Em caso de dissolução do vínculo conjugal, diversos elementos contribuem para a concessão da guarda dos filhos, sendo aplicada a guarda compartilhada, nos termos do Código Civil [1], quando não ...

Após o divórcio, não são raros os casos de mulheres com filhos recebendo ameaças dos ex-maridos em relação a guarda das crianças. As motivações são as mais diversas! Casos assim são discutidos ...

Cada vez mais pais divorciados optam pela guarda compartilhada dos filhos. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2023, quatro em cada dez casais — o equivalente a ...

A guarda de filhos é uma questão legal que determina a responsabilidade pelos cuidados e decisões relacionadas ao bem-estar da criança. Quando os pais se separam ou se divorciam, a guarda dos filhos ...

O legislador brasileiro consagrou a guarda compartilhada como regra, de modo a privilegiar não os genitores, mas para assegurar aos filhos o exercício efetivo da parentalidade em respeito ao melhor ...

De acordo com o também advogado especialista Leonardo Marcondes, o fato do ex-casal ser famoso pode trazer complicações para o processo: "Quando os pais são figuras conhecidas, qualquer decisão que ...

Os tatuadores brasileiros Carol Archangelo e Carlos Orleans, que perderam a guarda dos filhos em Viseu, Portugal, alegam terem sido enganados pelo Estado. O caso, que ganhou repercussão internacional, ...